Planejamento
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A divisão de um lote de 600 m² entre dois herdeiros parou na prefeitura porque a testada resultante ficou 50 cm abaixo do mínimo exigido pela lei de zoneamento.
Desmembrar um terreno urbano permite criar duas ou mais matrículas independentes no Cartório de Registro de Imóveis sem abertura de novas vias públicas.
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"O pedreiro cobra R$ 5.000 para fazer o muro, por que vou gastar no papel?" Porque a papelada converte terra em dinheiro vivo.
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Na linguagem da engenharia e do direito imobiliário, desmembramento é o processo legal de pegar uma gleba ou lote grande e dividi-lo em duas ou mais partes menores, de modo que cada nova parte ganhe uma matrícula independente no cartório (como se fosse a certidão de nascimento do terreno).
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É aqui que 90% dos proprietários perdem muito dinheiro. Levantar um muro para o filho morar no fundo ou para vender a "metade de baixo" no contrato de gaveta cria um passivo enorme.
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Antes de contratar qualquer engenheiro ou colocar um tijolo novo, você precisa saber se a prefeitura autoriza a divisão. Não é porque o lote tem 1.000m² que ele pode ser fatiado da forma que você quiser.
A "Testada" é a largura da frente do terreno (que faz limite com a calçada).
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Se o seu terreno atende as larguras e áreas mínimas do Plano Diretor, o caminho de execução é o seguinte:
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Para validar a legalidade e evitar prejuízos durante a divisão do lote, consulte sempre a legislação oficial federal e as normas locais do seu município:
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Com o seu novo lote desmembrado em mãos e uma nova matrícula limpa, chegou o momento em que a documentação encontra o cimento.
No artigo você encontra as tabelas de preços, o passo a passo inteiro e as normas técnicas por trás de cada recomendação.