Imagine que você tem um terreno de 500m² ou que herdou uma casa antiga em um lote grande. O instinto natural de muita gente é simples: levantar um muro dividindo o espaço no meio, construir uma segunda casa e achar que o problema está resolvido.
"O pedreiro cobra R$ 5.000 para fazer o muro, por que vou gastar no papel?" Porque a papelada converte terra em dinheiro vivo.
Na linguagem da engenharia e do direito imobiliário, desmembramento é o processo legal de pegar uma gleba ou lote grande e dividi-lo em duas ou mais partes menores, de modo que cada nova parte ganhe uma matrícula independente no cartório (como se fosse a certidão de nascimento do terreno).
É aqui que 90% dos proprietários perdem muito dinheiro. Levantar um muro para o filho morar no fundo ou para vender a "metade de baixo" no contrato de gaveta cria um passivo enorme.
Antes de contratar qualquer engenheiro ou colocar um tijolo novo, você precisa saber se a prefeitura autoriza a divisão. Não é porque o lote tem 1.000m² que ele pode ser fatiado da forma que você quiser.
A "Testada" é a largura da frente do terreno (que faz limite com a calçada).
Se o seu terreno atende as larguras e áreas mínimas do Plano Diretor, o caminho de execução é o seguinte:
• O Raio-X Obrigatório: A primeira etapa é contratar um levantamento planialtimétrico feito por um engenheiro ou agrimensor. Ele medirá o terreno exato e criará a Planta Unificada.
Para validar a legalidade e evitar prejuízos durante a divisão do lote, consulte sempre a legislação oficial federal e as normas locais do seu município:
title: "Lei Federal nº 6.766/1979 — Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano",
Com o seu novo lote desmembrado em mãos e uma nova matrícula limpa, chegou o momento em que a documentação encontra o cimento.
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